Informações legais

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 30 de julho de 2026.

1. Uso do site

Este site apresenta informações institucionais e comerciais sobre os serviços da Conecte Libras. O uso do conteúdo deve respeitar a legislação vigente, a boa-fé e os direitos de propriedade intelectual.

2. Propostas e contratações

Informações, exemplos e descrições do site não substituem a proposta comercial e o contrato. Escopo, prazos, valores, responsabilidades e condições são formalizados para cada projeto.

3. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, materiais, métodos e demais conteúdos da Conecte Libras são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.

4. Links externos

Alguns links podem direcionar a plataformas externas. Cada serviço possui políticas e condições próprias, pelas quais seus respectivos responsáveis respondem.

5. Atualizações

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou de serviço. A versão vigente será a publicada nesta página.

6. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para comercial@conectelibras.com.